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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:10

Pleno aprova projeto de lei para reajuste salarial

Desembargadores concederam o reajuste salarial de 6% aos salários dos servidores do Poder Judiciário Estadual do MS
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:40

Lei que institui adoção de hortas comunitárias no âmbito do DF é inconstitucional

MPDFT alegou que a Lei viola a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Local de legislar sobre o tema
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:30

Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:00

Carentes estão isentas de pagar taxa de inscrição em universidades públicas federais

Candidatos carentes deverão comprovar a carência financeira para poder ter isenta a taxa de inscrição para a universidade pública
Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:15

Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação

Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:50

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Colisão de veículo em árvore plantada em via pública. Rua sem sinalização.

Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade do poder público Municipal em promover a sinalização adequada das vias públicas.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:57

Habeas corpus. Penal. Rádio comunitária.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:38

Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.

Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:20

Justiça manda indenizar aposentado

Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 10:15

Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões.
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Resolução nº 100, de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:01

1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:24

Nepotismo resiste no Judiciário

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:05

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30

Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:58

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:03

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:36

Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

pelo poder constituinte originário ao poder constituinte derivado e violam cláusulas pétreas relativas
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:30

Serventuários da Justiça

Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:22

STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 24661

Desembargadores concederam o reajuste salarial de 6% aos salários dos servidores do Poder Judiciário Estadual do MS

MPDFT alegou que a Lei viola a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Local de legislar sobre o tema

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão

Candidatos carentes deverão comprovar a carência financeira para poder ter isenta a taxa de inscrição para a universidade pública

Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica

Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade do poder público Municipal em promover a sinalização adequada das vias públicas.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade

Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.

Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.

O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões.

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

pelo poder constituinte originário ao poder constituinte derivado e violam cláusulas pétreas relativas

Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação

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